Zephiratos - Termos e Condições do site

Aceitação dos Termos

Ao utilizar este site, concorda com estes Termos e Condições. Leia atentamente todas as cláusulas antes de prosseguir. O uso contínuo implica aceitação integral das regras aqui descritas.

Definições

Para efeitos destes Termos, aplicam-se as definições seguintes, de modo a evitar ambiguidades na sua interpretação.

"Site" refere-se ao domínio zephiratos.world e a todos os seus conteúdos, funcionalidades e serviços disponíveis online.

"Utilizador" é qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza o site, independentemente de registo prévio.

"Conteúdo" engloba textos, imagens, vídeos, gráficos, opiniões e qualquer outro elemento publicado no site.

"Serviços" referem-se às funcionalidades e recursos disponibilizados ao utilizador através do site zephiratos.world.

Utilização dos Serviços

O acesso ao site é fornecido tal como está, sem garantias de continuidade, exatidão ou disponibilidade de funcionalidades.

Requisitos de Elegibilidade

O acesso ao site está limitado a maiores de 18 anos e/ou utilizadores com capacidade jurídica para celebrar contratos. Menores de idade devem ter consentimento de um responsável legal.

A utilização por menores implica supervisão e responsabilidade parental.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador deve agir de boa-fé, cumprir as regras do site e zelar pela segurança da sua conta e dados pessoais.

O utilizador é responsável por manter confidenciais os seus dados de acesso.

Todas as ações praticadas através da conta do utilizador são da sua exclusiva responsabilidade.

Deve comunicar de imediato qualquer uso indevido ou suspeito da sua conta.

É responsabilidade do utilizador garantir que cumpre a legislação aplicável ao utilizar o site.

Utilizações Proibidas

O utilizador deve respeitar as seguintes restrições ao aceder ou utilizar o site zephiratos.world.

É proibida a utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou que prejudiquem terceiros.

Não é permitido aceder a áreas restritas sem autorização ou tentar contornar medidas de segurança.

A utilização do site para difusão de conteúdos ofensivos, difamatórios ou discriminatórios é estritamente vedada.

É proibida a cópia, reprodução ou modificação de conteúdos sem autorização expressa.

Não é permitido recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. A sua reprodução total ou parcial requer autorização prévia e expressa.

Conteúdo Submetido pelo Utilizador

O utilizador pode submeter conteúdos, desde que não violem direitos de terceiros ou a legislação vigente. O site reserva-se o direito de remover conteúdos impróprios.

Direitos sobre Conteúdos Submetidos

Os conteúdos submetidos poderão ser utilizados, adaptados ou removidos pelo site, sem compensação ao utilizador.

Privacidade dos Dados

A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade, que detalha como recolhemos, usamos e protegemos os dados pessoais.

Política de Privacidade

Aviso Legal

Apesar do nosso compromisso com a exatidão, não podemos garantir que toda a informação esteja livre de erros. O site pode conter opiniões pessoais e conteúdos sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Aviso de Risco

Utilize a informação deste site por sua conta e risco. Consulte sempre um profissional em caso de dúvida.

Limitação de Responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso do conteúdo ou serviços. Utilização por conta e risco do utilizador.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site por quaisquer danos resultantes do uso indevido ou ilícito do conteúdo.

Resolução de Litígios

Em caso de conflito, incentivamos a resolução amigável. Caso não seja possível, aplica-se o disposto na lei portuguesa, incluindo mecanismos de arbitragem.

Resolução por Arbitragem

Eventuais conflitos poderão ser resolvidos por arbitragem voluntária, mediante acordo entre as partes, em conformidade com a legislação nacional vigente.

A arbitragem é opcional e só ocorrerá com o consentimento expresso das partes envolvidas.

Resolução de Litígios Online

O utilizador pode recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha para resolver eventuais disputas de consumo.

Plataforma ODR

Cláusula de Salvaguarda

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida, tal não afeta a validade das restantes.

Acordo Integral

Estes Termos constituem o acordo integral entre utilizador e site, prevalecendo sobre quaisquer entendimentos anteriores.

Lei Aplicável

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, será competente o tribunal da área de residência do utilizador, salvo disposição legal em contrário.

Rescisão do Acesso

Reservamo-nos o direito de terminar o acesso do utilizador ao site em caso de violação dos Termos, sem prejuízo de outras medidas legais.

Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página e aplicáveis de imediato.

Contactos

Para dúvidas ou questões sobre estes Termos, contacte-nos através dos meios indicados.

Email: content@zephiratos.world

Telefone: +351 213524134

Endereço: Rua Parque da República, 116, 118 e 122, 4430-164 Vila Nova de Gaia Portugal

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